Estado libera recursos para projetos de conservação da biodiversidade em áreas particulares

Sítio das Pedras em Indaiatuba é uma das 106 RPPN´s que existem em São Paulo e pode obter o auxílio financeiro

Por Alenita Ramirez

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), vai financiar projetos ambientais dentro das chamadas Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). Para tanto, a Pasta abriu inscrições até dia 14 de abril para que proprietários de áreas de conservação possam se inscrever no programa e conseguirem recursos.

Será disponibilizado R$ 1,4 milhão para ser destinado as ações de proteção como controle de espécies exóticas com potencial invasor, recuperação de áreas degradadas, vigilância e aceiros contra o fogo e sinalização.

Em todo o Estado, existem 106 RPPN´s. De acordo com a Secretaria, a região de Campinas concentra 15% delas. Em Indaiatuba, o Sítio das Pedras é uma delas.

As RPPN´s são unidades de conservação de domínio privado. A ideia do governo estadual é a conservação da biodiversidade, sem que haja desapropriação ou perda dos direitos de uso da propriedade.

Os recursos são também um incentivo à criação de novas Unidades de Conservação em áreas privadas.

Para participar do processo de seleção é necessário que as RPPN atendam especificações do edital que já está publicado no site da SIMA.

Os critérios de escolha vão considerar a localização da reserva, levando em conta as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade previstas no Projeto Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); o proprietário, se pessoa física ou jurídica; e a porcentagem da área da RPPN em relação às dimensões do imóvel.

Além do projeto principal para o financiamento, os proprietários das áreas ainda podem receber remuneração extra se possuírem certificação orgânica, se estiverem homologados como área de soltura de fauna silvestre e se tiverem plano de manejo aprovado pelo órgão competente.

“A ideia é otimizar a distribuição de recursos e incentivar a conservação em áreas protegidas, remunerando os proprietários por serviços ambientais prestados em suas próprias áreas”, destacou o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani.

Área do Sítio das Pedras, em Indaiatuba (Foto: Divulgação/SIMA)

INCENTIVO À CONSERVAÇÃO

O Crédito Ambiental Paulistas para as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (CAP/RPPN) já beneficiou 16 RPPN´s, somando 2.379hectares, em dois editais anteriores, totalizando investimento de R$ 2,3 milhões, segundo a SIMA.

Iniciativa pioneira e inovadora do Estado de São Paulo, o CAP/RPPN é realizado por meio de editais, conforme a Resolução Conjunta FF/SMA n° 02/2018, que define as diretrizes, critérios e o cálculo do valor do PSA.

A Fundação Florestal (FF) analisa e seleciona as RPPN inscritas e monitora as áreas, verificando a execução dos serviços para a liberação dos pagamentos.

Os proprietários das áreas contempladas que tiverem o plano de ação com a identificação das atividades a serem executadas de acordo com os requisitos do edital, aprovado pela FF, assinam um contrato com o Fundo Estadual de Controle e Prevenção da Poluição (FECOP) que provê os recursos para o projeto.

Os pagamentos são feitos em parcelas de igual valor, após a execução dos serviços previstos em cada etapa do plano de ação. As atividades da etapa que não forem executadas de acordo com o plano serão descontadas do valor da parcela.

O período de vigência estabelecido pelo edital é de três anos.

Das 106 RPPN´s, 57 foram reconhecidas pelo Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal. As demais foram instituídas pelos governos federal (47) e municipal (2). O Vale do Paraíba concentra a maior parte destas áreas protegidas, cerca de 30%, seguido das regiões de Campinas (15%), Sorocaba (13%) e Região Metropolitana de São Paulo (9%).

(Com informações da SIMA)