OAB Indaiatuba comemora aniversário de 37 anos

Subseção local conta com 1300 advogados inscritos; 60% são mulheres, que também são maioria na direção da entidade

Por Patrícia Lisboa

A 113ª Subseção de Indaiatuba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemora o aniversário de 37 anos, nesta quinta-feira (4/6). Inicialmente instalada em uma sala do Fórum, a subseção, atualmente, conta com a Casa da Advocacia e cerca de 1300 advogados inscritos.

Do total de participantes da OAB Indaiatuba, cerca de 60% são mulheres. Atualmente, também é uma mulher quem preside a Subseção de Indaiatuba, a advogada Viviane Matavelli, eleita para o mandato que teve início em janeiro de 2019 e segue até dezembro de 2021.

“Eu me sinto orgulhosa por estar à frente da OAB. A Subseção de Indaiatuba já teve uma mulher na presidência (a advogada Rosana Maria Petrilli) e, apesar de ser jovem, já tem um olhar diferenciado, mais sensível às mulheres. Eu sempre estimulo as mulheres em geral a participarem de comissões, a fazerem trabalhos pela OAB porque eu acho que, tanto na OAB quanto em qualquer outra situação, o que falta é incentivo real e condições para que as mulheres tenham vez e voz. É isso que eu tento fazer, na nossa gestão: incentivar realmente as mulheres, para que elas participem”, comentou Viviane.

Na composição da atual Diretoria, as mulheres também são maioria.

Na foto acima, estão os membros: Ricardo Bueno Reis (secretário-adjunto), Svetlana Biletsky (tesoureira), Daniela Aun (secretária-geral), Viviane Matavelli (presidente), Carlos Rogério Berti (vice-presidente).

“A presença da mulher em cargos de liderança na OAB vem aumentando de forma extraordinária, sendo muito importante para tornar a entidade de classe mais harmônica e justa. As mulheres já são maioria nos cursos jurídicos e vem ganhando cada vez mais espaço e representatividade dentro da OAB, graças à sua competência e determinação, dando um novo olhar em uma profissão que tem como um de seus alicerces a luta pela igualdade de qualquer natureza, seja racial ou de gênero”, acrescentou a secretária-geral da OAB Indaiatuba, a advogada Daniela Aun.

RECONHECIMENTO

O secretário-adjunto da Subseção de Indaiatuba, o advogado Ricardo Bueno Reis, destaca a importância do trabalho do advogado e comenta o reconhecimento que o profissional tem conquistado na sociedade pelo papel que desempenha, na garantia de direitos.

“O advogado é indispensável à administração da justiça. Logo, o advogado tem um papel fundamental na formação da sociedade, garantindo seu bom funcionamento, pluralidade e democracia. Com a inauguração de uma subseção dentro do Fórum de nossa cidade há 37 anos, a advocacia de Indaiatuba conseguiu se aproximar não só dos advogados como da população de uma forma geral. Em situações caóticas, como a que estamos vivendo, a OAB e os advogados ganham mais notoriedade e respeito ao defender o cidadão, seja através da contratação direta ou da contratação por intermédio do convénio firmado entre a OAB-SP e a Defensoria Pública. Muitas vezes, o trabalho e o zelo do advogado podem significar a garantia de uma vida mediante uma determinação judicial de atendimento médico ou a manutenção de um bem ou direito do cidadão”, defende Reis. 

CASA DA ADVOCACIA

Depois de muitos anos funcionando em uma sala do Fórum, em 2002, a Subseção de Indaiatuba mudou-se para uma sede própria, a Casa da Advocacia, que fica na Rua Humaitá, 1539, no Centro (foto).

O local, segundo a presidente, é destinado para a realização de palestras, cursos de capacitação para os advogados, plantões das comissões, como a de Direitos das Pessoas com Deficiência, a da Mulher Advogada, a da Diversidade Sexual e dos Direitos da Pessoa Idosa; e para os atendimentos da Assistência Judiciária.

Por causa da pandemia de covid-19, a Casa da Advocacia foi fechada e ainda não foi definida a data para a reabertura. No início de maio, foram retomados os atendimentos da Assistência Judiciária da OAB Indaiatuba de forma remota (à distância) para os casos urgentes ou com prazos em andamento.

A OAB Indaiatuba informa que, para possibilitar o atendimento de pretendente beneficiário do atendimento jurídico gratuito, é necessário enviar a solicitação de atendimento para o e-mail cajindaiatuba@gmail.com ou para indaiatuba@oabsp.org.br. O contato também pode ser feito pelo WhatsApp (19) 97114-6381. Há atendimento em esquema de plantão.

HISTÓRIA

Em seu site oficial, a 113ª Subseção de Indaiatuba da OAB conta a história da sua criação:

“Aos 8 de junho de 1982 (gestão do Dr. José de Castro Bigi) deu-se início ao processo de criação da Subseção de Indaiatuba. Nesse ano, havia na Comarca, 33 advogados com inscrição definitiva e uma provisória. Era jurisdicionada pela 53ª Subsecção de Itu, na época, presidida pelo saudoso Dr. Ermelindo Maffei.

O requerimento de criação foi subscrito pelo Dr. Jorge Ribeiro da Silva Junior e encaminhado ao Dr. Márcio Thomaz Bastos – então Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, em 08/06/1982 e protocolizado em 09/06/1982. Foi instruído com a declaração de manifesto de desejo de instalação da Subsecção que contou com a assinatura de 33 advogados (...)”.

A criação da 113ª Subseção de Indaiatuba foi homologada pelo Conselho Seccional Paulista da OAB, em sessão ordinária realizada no dia 19 de outubro de 1982.

“Em 4 de junho de 1983 (gestão do Dr. Márcio Thomaz Bastos), às 11:00 hrs., em sessão solene realizada no prédio do Fórum local, que contou com a presença de autoridades, convidados e advogados desta comarca e circunvizinhas, o Dr. José Eduardo Loureiro, Vice – Presidente da Seccional paulista da Ordem, declarou oficialmente instalada a 113ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo”, conta a instituição, em seu site.

A primeira diretoria da Subseção de Indaiatuba foi eleita em 7 de março de 1983, para o biênio 83/85, com mandato até 31 de janeiro de 1985. O histórico da instituição traz a primeira composição: “Dr. Rafael Elias Aun (presidente); Dr. João Antônio Puccinelli (vice-presidente); Dr. Luiz Ronaldo França (secretário); Dr. Sadrach Rodrigues da Silva (tesoureiro)”.

A entidade também destaca “a inauguração da Casa do Advogado, em 18 de julho de 2002, na gestão local do Dr. José Arnaldo Carotti e, na Seccional (de São Paulo), do Dr. Carlos Miguel Castex Aidar”.

Segundo o portal, a retrospectiva histórica da Subseção de Indaiatuba foi extraída do discurso da então presidente, Rosana Maria Petrilli, na Solenidade em comemoração ao Jubileu de Prata de Instalação da unidade.